RPAonline

Termos do serviço

1. Aceitação dos Termos

Por visitar o sítio RPAonline, visualizar, acessar ou usar qualquer tipo de serviço ou informação criada, coletada ou enviada para o RPAonline, você concorda com os seguintes Termos e Condições do Serviço. Se você não concorda ou não deseja vincular-se a esses Termos, sua única opção é não visitar, visualizar ou utilizar os serviços do RPAonline. Você entende, concorda e reconhece que estes Termos estabelecem um vínculo legal entre você e o RPAonline e que seus acessos ao RPAonline implicam em sua aceitação conclusiva deste Acordo.

2. Provisão dos Serviços

Você concorda e reconhece que o RPAonline pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os serviços (ou qualquer funcionalidade dos serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. Além disso você concorda e reconhece que o RPAonline tem o direito de prestar os serviços a você através de afiliadas ou subsidiárias.

O RPAonline está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo RPAonline podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio.

O usuário reconhece e aceita que, se o RPAonline desativar a sua conta, poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta, quaisquer arquivos ou outras informações que a ela stejam vinculados.

3. Direitos Proprietários

Você reconhece e concorda que o RPAonline pode conter informação proprietária e confidencial incluindo marcas registradas e patentes protegidas por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. O conteúdo do sítio não pode ser vendido, reproduzido, ou distribuído sem permissão escrita. Quaisquer marcas registradas ou logos de terceiros são propriedade dos seus respectivos detentores. Quaisquer outros direitos não concedidos aqui são reservados.

4. Ausência de Garantias

NADA NESTE ACORDO EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO RPAONLINE POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE, APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA AO MÍNIMO EXIGIDO POR LEI.

O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM SUA DISPONIBILIDADE”. O RPAONLINE NÃO FORNECE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO À OPERAÇÃO DO SÍTIO, À INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA, AO CONTEÚDO ARMAZENADO, MATERIAIS, OU PRODUTOS.

ESPECIFICAMENTE, O RPAONLINE NÃO GARANTE QUE:

  • (A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO;
  • (B) O USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO E ISENTO DE ERROS;
  • (C) QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA PELO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E
  • (D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

QUALQUER MATERIAL BAIXADO, OU OBTIDO DE OUTRA FORMA, POR MEIO DOS SERVIÇOS, SERÁ FEITO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DA DESCARGA DE QUALQUER MATERIAL.

NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO RPAONLINE, DOS SERVIÇOS OU POR MEIO DESSES, CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESSE ACORDO.

O RPAONLINE AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, A ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECIAL E A NÃO-VIOLAÇÃO.

5. Isenção de Responsabilidade

SUJEITO À CLÁUSULA GERAL MENCIONADA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA SEÇÃO ANTERIOR, O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O RPAONLINE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO POR:

  • (A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL;
  • (B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE:
    • (I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS;
    • (II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O RPAONLINE POSSA FAZER AOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS SERVIÇOS);
    • (III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO USUÁRIO;
    • (III) O NÃO FORNECIMENTO AO RPAONLINE, POR PARTE DO USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA;
    • (IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.

AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO RPAONLINE PERANTE O USUÁRIO, MENCIONADAS NESTA SEÇÃO, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O RPAONLINE TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.

6. Conteúdo de Terceiros

O RPAonline pode exibir hyperlinks para a outros sítios, propagandas e outros conteúdos de terceiros. Você reconhece e concorda que o RPAonline não é responsável por este material e não põe endosso em nenhum tipo de propaganda, produto ou qualquer recurso disponibilizado por terceiros.

7. Jurisdição

O usuário concorda que o RPAonline poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicações nos Serviços.

O usuário concorda que, se o RPAonline não exercer ou utilizar qualquer direito legal ou direito reconhecido contido nesse Acordo (ou ao qual o RPAonline tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não será considerado como uma renúncia formal aos direitos do RPAonline, mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos.

Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre a questão, determinar que qualquer cláusula deste Acordo é inválida, tal cláusula será anulada sem afetar a validade do restante do Acordo. As demais cláusulas continuarão sendo válidas e aplicáveis.

8. Cobrança

Você concorda que a gratuidade do serviço está completamente a critério do RPAonline. Se o RPAonline decidir por algum tipo de cobrança para uso do serviço, estes Termos serão atualizados e será dada ao usuário a opção de aceitar o novo acordo ou cancelar sua conta. NO CASO DE QUALQUER COBRANÇA, VOCE ENTENDE QUE O RPAONLINE NÃO É OBRIGADO A FAZER REEMBOLSO POR QUALQUER QUE SEJA A RAZÃO, E QUE O RPAONLINE NÃO DEVOLVE O PAGAMENTO CASO SUA CONTA SEJA CANCELADA, VOLUNTARIA OU INVOLUNTARIAMENTE.

9. Cancelamento da Conta

O RPAONLINE PODE TERMINAR, SUSPENDER, MODIFICAR OU CANCELAR CONTAS A QUALQUER TEMPO POR QUAISQUER RAZÕES, COM OU SEM NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento seguindo as instruções no próprio sítio.

10. Acordo Completo

Você entende e concorda que os Termos acima constituem o Acordo completo entre você e o RPAonline. Você pode estar sujeito a Termos adicionais quando usa, compra ou acessa outros serviços, serviços de afiliadas, ou conteúdo e material de terceiros.

11. Alterações nos Termos

O RPAonline reserva-se o direito de modificar esse Acordo periodicamente ao seu próprio critério e sem aviso prévio. Mudanças nestes Termos tornam-se efetivas na data em que forem postadas e a continuação do uso dos serviços pelo usuário após essa data implica na aceitação das mesmas.

Belo Horizonte, 1 de Março de 2010.